A Secretaria da Mulher tem como competência planejar, coordenar e supervisionar ações para a promoção e proteção dos direitos das mulheres.

As competências de uma Secretaria da Mulher podem incluir:

Receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes

Promover a igualdade de gênero e raça

Combater a violência contra as mulheres

Fortalecer a autonomia econômica das mulheres

Ampliar o acesso das mulheres à educação, esporte, lazer e cultura

Elaborar políticas públicas para as mulheres

Promover a emancipação das mulheres

Cooperar com organismos nacionais e internacionais

Fiscalizar programas do Governo

Promover audiências públicas e seminários