A Secretaria da Mulher tem como competência planejar, coordenar e supervisionar ações para a promoção e proteção dos direitos das mulheres.
As competências de uma Secretaria da Mulher podem incluir:
Receber denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes
Promover a igualdade de gênero e raça
Combater a violência contra as mulheres
Fortalecer a autonomia econômica das mulheres
Ampliar o acesso das mulheres à educação, esporte, lazer e cultura
Elaborar políticas públicas para as mulheres
Promover a emancipação das mulheres
Cooperar com organismos nacionais e internacionais
Fiscalizar programas do Governo
Promover audiências públicas e seminários